Execução Fiscal 0000923-92.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADOS POLYANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TACIO LADEIA MELHEM

OAB/MG 56872·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

11/03/2026, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/12/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 18:03

Por decisão judicial

24/12/2024, 14:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:05

Por decisão judicial

10/06/2024, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2024, 21:41

Outras Decisões

08/06/2024, 21:41

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:03

Documento (Certidão)

27/05/2024, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 20:37

Todas as movimentações(112)

Por decisão judicial

11/03/2026, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/12/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 18:03

Por decisão judicial

24/12/2024, 14:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•28/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 10:05

Por decisão judicial

10/06/2024, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2024, 21:41

Outras Decisões

08/06/2024, 21:41

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:03

Documento (Certidão)

27/05/2024, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 20:37

Conclusão (para decisão)

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 12:52

Documento (Certidão)

15/02/2024, 21:36

Mero expediente

15/02/2024, 21:36

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 15:07

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:41

Expedida/Certificada

28/11/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 08:08

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:18

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:21

Publicação

30/06/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000923-92.2019.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

28/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 14:43

Publicação

17/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000923-92.2019.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

16/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2023, 13:46

Ato ordinatório

15/05/2023, 13:46

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Publicação

23/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000923-92.2019.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, remeti o despacho/ofício retro à gerencia da CEF. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. Servidor

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 20:36

Ato ordinatório

21/03/2023, 20:36

Documento (Certidão)

20/03/2023, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 15:01

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:20

Publicação

01/03/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000923-92.2019.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADOS POLYANA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TACIO LADEIA MELHEM - MG56872 DESPACHO Após o término do prazo para apresentação de embargos, voltem-me os autos conclusos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

17/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2023, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 20:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 14:06

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:31

Expedida/Certificada

16/01/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 13:56

Documento (Certidão)

13/01/2023, 22:13

Documento (Certidão)

08/01/2023, 23:12

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 23:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 12:30

Documento (Certidão)

21/07/2022, 12:24

Outras Decisões

10/05/2022, 19:41

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 18:30

Desarquivamento

13/12/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:05

Provisório

04/05/2021, 18:17

Mero expediente

04/05/2021, 18:17

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 13:35

Outras Decisões

21/11/2020, 08:41

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 08:53

Ato ordinatório

06/11/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 12:28

Mero expediente

06/10/2020, 08:10

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 11:44

Ato ordinatório

22/09/2020, 19:27

Documento (Certidão)

24/08/2020, 15:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2020, 14:40

Mero expediente

04/08/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 14:15

Outras Decisões

07/07/2020, 21:06

Conclusão (para decisão)

04/07/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2020, 17:33

Ato ordinatório

15/05/2020, 13:42

Documento (Certidão)

06/01/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

06/01/2020, 14:55

Ato ordinatório

31/12/2019, 09:52

Recebimento

31/12/2019, 09:52

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 15:42

Intimação

02/12/2019, 15:42

Recebimento

02/12/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 15:42

deferimento

26/08/2019, 12:26

Outras Decisões

26/08/2019, 12:25

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 12:24

Remessa (outros motivos)

30/07/2019, 12:16

Protocolo de Petição

30/07/2019, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 15:47

Ato ordinatório

•16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

•22/03/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00