Execução Fiscal 0049697-12.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0049697-12.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:02

Provisório

20/03/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:13

Expedida/certificada

07/03/2025, 13:40

Documento (Edital)

26/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/10/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 151036778824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DUARTE VIEIRA EDITAL Nº 380000643016 Citando(s): GUSTAVO DUARTE VIEIRA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 830, § 2º, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil), para pagar a quantia de R$ 1.149.252,42, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, no prazo de 3 (três) dias, bem como de que possui o prazo de 15 (quinze) dias para interpôr embargos à execução, em autos em apartado, contados a partir do dia seguinte ao término do prazo deste edital (art. 915 do CPC). Título(s) Executivo(s): verficar nos documentos constantes da chave de acesso Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 151036778824 Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049697-12.2016.4.01.3800/MG

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 151036778824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DUARTE VIEIRA EDITAL Nº 380000643028 Citando(s): PASSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 830, § 2º, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil), para pagar a quantia de R$ 1.149.252,42, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, no prazo de 3 (três) dias, bem como de que possui o prazo de 15 (quinze) dias para interpôr embargos à execução, em autos em apartado, contados a partir do dia seguinte ao término do prazo deste edital (art. 915 do CPC). Título(s) Executivo(s): verficar nos documentos constantes da chave de acesso Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 151036778824 Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049697-12.2016.4.01.3800/MG

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:56

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:55

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:22

Documento (Carta)

02/09/2024, 21:01

Documentos

•16/09/2024, 00:00

—

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Provisório

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Carta)

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