Execução Fiscal 1016645-95.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HP - ASSESSORIA TRIBUTARIA E SERVICOS LTDA

Reu

RAFAELA MOUSSLECH PENIDO MOURA

CPF

Reu

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 02:10

Expedida/certificada

18/03/2026, 19:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:12

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:52

Ato ordinatório

21/01/2026, 02:05

Documento (Carta)

09/12/2025, 09:56

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 15:43

Expedição de documento (Carta)

08/08/2025, 18:26

Depósito de Bens/Dinheiro

10/07/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

09/07/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

08/07/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

08/07/2025, 08:19

Documento (Mandado)

03/07/2025, 16:41

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 02:10

Expedida/certificada

18/03/2026, 19:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:12

Documentos

•16/09/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:52

Ato ordinatório

21/01/2026, 02:05

Documento (Carta)

09/12/2025, 09:56

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 15:43

Expedição de documento (Carta)

08/08/2025, 18:26

Depósito de Bens/Dinheiro

10/07/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

09/07/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

08/07/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

08/07/2025, 08:19

Documento (Mandado)

03/07/2025, 16:41

Documento (Mandado)

03/07/2025, 14:26

Mandado

06/06/2025, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2025, 15:17

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:09

Documento (Carta)

30/05/2025, 21:05

Mandado

12/05/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 09:32

Expedição de documento (Carta)

12/05/2025, 09:31

Outras Decisões

11/04/2025, 17:26

Documento (Edital)

08/11/2024, 03:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 03:03

Documento (Edital)

30/10/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:40

Expedida/certificada

18/10/2024, 02:02

Documento (Carta)

14/10/2024, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 250018769124. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAELA MOUSSLECH PENIDO MOURA EXECUTADO: HP - ASSESSORIA TRIBUTARIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 380000638586 Citando(s): HP - ASSESSORIA TRIBUTARIA E SERVICOS LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.542.367,95, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 250018769124 Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1016645-95.2022.4.01.3800/MG

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/09/2024, 09:57

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 09:56

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:29

Ato ordinatório

24/08/2024, 02:27

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 10:26

Mero expediente

21/08/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 14:57

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:35

Expedida/Certificada

18/09/2023, 12:49

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 12:48

Documento (Certidão)

18/09/2023, 12:46

Documento (Certidão)

05/07/2023, 10:05

Documento (Certidão)

05/07/2023, 09:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2022, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:31

Mero expediente

16/08/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 08:51

Remessa (em diligência; outros motivos)

08/04/2022, 08:51

Documento (Informações)

08/04/2022, 08:51

Recebimento

07/04/2022, 18:28

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 18:28