Conflito de competência cível 6002430-47.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelRuralConflito de competência cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

LEILA PINTO DA COSTA FERREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO GERALDO PIMENTA

OAB/SP 264192·Representa: Autor

GILBERTO GERALDO PIMENTA

OAB/SP 264192·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2024, 16:31

Trânsito em julgado

19/12/2024, 16:30

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Em Secretaria

11/12/2024, 13:24

Expedida/Certificada

11/12/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 10:50

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:21

Documento (Acórdão)

27/11/2024, 09:21

Declaração de competência em conflito

17/10/2024, 08:32

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 16:38

Documento

09/10/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 10:28

Mudança de Parte

25/09/2024, 15:45

Mudança de Parte

25/09/2024, 15:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2024, 16:31

Trânsito em julgado

19/12/2024, 16:30

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Em Secretaria

11/12/2024, 13:24

Documentos

•19/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 10:50

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:21

Documento (Acórdão)

27/11/2024, 09:21

Declaração de competência em conflito

17/10/2024, 08:32

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 16:38

Documento

09/10/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 10:28

Mudança de Parte

25/09/2024, 15:45

Mudança de Parte

25/09/2024, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Seção) Nº 6002430-47.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR SUSCITANTE: LEILA PINTO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): GILBERTO GERALDO PIMENTA (OAB SP264192) SUSCITADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente

19/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 80 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 6002430-47.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50008519520198130568/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA SUSCITANTE: LEILA PINTO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: Gilberto Geraldo Pimenta SUSCITADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 12:45

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 12:45

80

•16/09/2024, 00:00