3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CLEBERSON JOSE FRANKLIN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE DE SOUZA PINTO FILHO
OAB/PA 13974·
CPF
·
Representa: Réu
GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE
OAB/PA 27807·CPF·Representa: Réu
JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO
OAB/PA 15299·CPF·Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO
OAB/PA 29376·CPF·Representa: Réu
REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE
OAB/PA 30317·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/03/2026, 17:38
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/12/2025, 16:54
Decurso de Prazo
03/12/2025, 01:36
Decurso de Prazo
28/11/2025, 01:21
Confirmada
25/11/2025, 23:59
Publicação
18/11/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003068-09.2020.4.01.3804/MG
EXECUTADO: CLEBERSON JOSE FRANKLIN
ADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB PA037748)
ADVOGADO(A): JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (OAB PA013974)
ADVOGADO(A): ESTELA NEVES DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB PA013160)
ADVOGADO(A): JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (OAB PA015299)
ADVOGADO(A): BRUNA GRELLO KALIF (OAB PA016507)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA027807)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB PA029376)
ADVOGADO(A): REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA030317)
ADVOGADO(A): LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PA021663)
DESPACHO/DECISÃO
Nada mais a prover, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Passos, Minas Gerais.
BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
Juiz Federal
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/11/2025, 15:20
Expedida/certificada
15/11/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 23:08
Decurso de Prazo
20/08/2025, 01:11
Publicação
01/08/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003068-09.2020.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO: CLEBERSON JOSE FRANKLIN
ADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB PA037748)
ADVOGADO(A): JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (OAB PA013974)
ADVOGADO(A): ESTELA NEVES DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB PA013160)
ADVOGADO(A): JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (OAB PA015299)
ADVOGADO(A): BRUNA GRELLO KALIF (OAB PA016507)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA027807)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB PA029376)
ADVOGADO(A): REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA030317)
ADVOGADO(A): LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PA021663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 17/09/2024 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003068-09.2020.4.01.3804/MG
EXECUTADO: CLEBERSON JOSE FRANKLIN
ADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB PA037748)
ADVOGADO(A): JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (OAB PA013974)
ADVOGADO(A): ESTELA NEVES DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB PA013160)
ADVOGADO(A): JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (OAB PA015299)
ADVOGADO(A): BRUNA GRELLO KALIF (OAB PA016507)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA027807)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB PA029376)
ADVOGADO(A): REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA030317)
ADVOGADO(A): LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PA021663)
DESPACHO/DECISÃO
Nada mais a prover, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Passos, Minas Gerais.
BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
Juiz Federal
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/11/2025, 15:20
Expedida/certificada
15/11/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 23:08
Decurso de Prazo
20/08/2025, 01:11
Publicação
01/08/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003068-09.2020.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO: CLEBERSON JOSE FRANKLIN
ADVOGADO(A): JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB PA037748)
ADVOGADO(A): JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (OAB PA013974)
ADVOGADO(A): ESTELA NEVES DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB PA013160)
ADVOGADO(A): JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (OAB PA015299)
ADVOGADO(A): BRUNA GRELLO KALIF (OAB PA016507)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA027807)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB PA029376)
ADVOGADO(A): REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE (OAB PA030317)
ADVOGADO(A): LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB PA021663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 17/09/2024 - Juntado(a)
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 15:25
Expedida/certificada
30/07/2025, 15:01
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:14
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2025, 09:09
Documento (Certidão)
10/01/2025, 09:08
Ato ordinatório
29/10/2024, 18:36
Decurso de Prazo
02/10/2024, 00:07
Publicação
17/09/2024, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1003068-09.2020.4.01.3804.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: CLEBERSON JOSE FRANKLIN DESPACHO Verifico que os valores bloqueados nos autos em epígrafe foram devidamente levantados no dia 16 de abril de 2024, conforme consulta SISBAJUD de ID 1537062379 e ID 1537062380.
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, para, em atenção à manifestação de ID 1524970853, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos extrato atualizado referente ao mês de abril de 2024 vez que o juntado no ID 1525199885 finda no dia 05/04/2024. Intime-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto
16/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
13/09/2024, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 12:38
Mero expediente
13/09/2024, 12:38
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 11:43
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 11:47
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 16:25
Documento (Certidão)
15/04/2024, 09:41
Desarquivamento
10/04/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 14:51
Definitivo
15/12/2023, 15:13
Documento (Certidão)
15/12/2023, 15:13
Decurso de Prazo
11/11/2023, 01:33
Documento (Certidão)
11/10/2023, 15:25
Expedida/Certificada
11/10/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 14:15
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 09:04
Documento (Certidão)
06/03/2023, 09:04
Documento (Certidão)
06/03/2023, 08:59
Documento (Outros documentos)
24/02/2023, 21:18
Decurso de Prazo
22/03/2022, 03:20
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 22:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))