Embargos de Terceiro Cível 0001230-46.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelMultas e demais SançõesEmbargos de Terceiro Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

ENGENHARIA E ARQUITETURA ACROPOLE LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:41

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:21

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Mero expediente

09/10/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 13:03

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:41

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 22:37

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:07

Publicação

17/09/2024, 00:35

Publicação

17/09/2024, 00:35

Publicação

17/09/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:35

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:41

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:21

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Mero expediente

09/10/2024, 13:43

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 13:03

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:41

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 22:37

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:07

Publicação

17/09/2024, 00:35

Publicação

17/09/2024, 00:35

Publicação

17/09/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO C E R T I D Ã O CERTIFICO que o acórdão/decisão retro transitou em julgado em 20/08/2024. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. MIRIAM CRISTINA FERREIRA LOURENCO Secretaria Processual Unificada Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada PROCESSO Nº 0001230-46.2019.4.01.3816

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO C E R T I D Ã O CERTIFICO que o acórdão/decisão retro transitou em julgado em 20/08/2024. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. MIRIAM CRISTINA FERREIRA LOURENCO Secretaria Processual Unificada Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada PROCESSO Nº 0001230-46.2019.4.01.3816

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO C E R T I D Ã O CERTIFICO que o acórdão/decisão retro transitou em julgado em 20/08/2024. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. MIRIAM CRISTINA FERREIRA LOURENCO Secretaria Processual Unificada Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada PROCESSO Nº 0001230-46.2019.4.01.3816

16/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:57

Expedida/Certificada

13/09/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 14:08

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 18:01

Petição (Contra-razões)

03/03/2021, 12:09

Petição (Apelação)

25/02/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 18:11

Decurso de Prazo

23/01/2021, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 18:55

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

05/11/2020, 17:06

Conclusão (para julgamento)

28/09/2020, 06:46

Decurso de Prazo

05/08/2020, 08:17

Petição (Impugnação)

31/07/2020, 10:04

Decurso de Prazo

30/07/2020, 08:25

Decurso de Prazo

30/07/2020, 08:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 17:19

Publicação

18/06/2020, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 03:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 13:49

Documento (Certidão)

12/06/2020, 13:48

Documento (Outros documentos)

12/06/2020, 13:48

Ato ordinatório

21/02/2020, 16:34

Outras Decisões

20/02/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 15:30

Remessa (outros motivos)

27/09/2019, 16:46

Protocolo de Petição

27/09/2019, 16:46

Distribuição (dependência)

23/09/2019, 12:18

Intimação

•16/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00