Apelação Cível 0001230-46.2019.4.01.3816 - TRF6

Apelação Cível 0001230-46.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO C E R T I D Ã O CERTIFICO que o acórdão/decisão retro transitou em julgado em 20/08/2024. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. MIRIAM CRISTINA FERREIRA LOURENCO Secretaria Processual Unificada Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada PROCESSO Nº 0001230-46.2019.4.01.3816

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO C E R T I D Ã O CERTIFICO que o acórdão/decisão retro transitou em julgado em 20/08/2024. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. MIRIAM CRISTINA FERREIRA LOURENCO Secretaria Processual Unificada Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada PROCESSO Nº 0001230-46.2019.4.01.3816

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO C E R T I D Ã O CERTIFICO que o acórdão/decisão retro transitou em julgado em 20/08/2024. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. MIRIAM CRISTINA FERREIRA LOURENCO Secretaria Processual Unificada Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada PROCESSO Nº 0001230-46.2019.4.01.3816

16/09/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 18:36

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:24

Documento (Certidão)

16/07/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 18:38

Voto do Relator

16/07/2024, 12:31

Mérito

13/07/2024, 08:27

Mérito

13/07/2024, 08:27

Documentos

Intimação

•16/09/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Voto do Relator

Mérito

Mérito

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