Execução Fiscal 0002167-28.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

JOSE MARIA DE AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 42346·CPF·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

21/11/2023, 11:07

Documento (Certidão)

21/11/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:07

Expedida/Certificada

06/10/2023, 06:36

Ato ordinatório

06/10/2023, 06:35

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 06:33

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 08:10

Documento (Certidão)

15/08/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:04

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:07

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:00

Todas as movimentações(167)

Definitivo

21/11/2023, 11:07

Documento (Certidão)

21/11/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:07

Expedida/Certificada

06/10/2023, 06:36

Documentos

Intimação polo passivo

•13/01/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório

06/10/2023, 06:35

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 06:33

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 08:10

Documento (Certidão)

15/08/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:04

Documento (Certidão)

02/05/2023, 07:07

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:00

Decurso de Prazo

01/03/2023, 16:00

Publicação

01/03/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:12

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA DE AZEVEDO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA - MG42346 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002167-28.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 10:11

Expedida/Certificada

12/01/2023, 10:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2022, 16:31

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 09:51

Por decisão judicial

14/10/2021, 16:57

Expedida/Certificada

14/10/2021, 16:56

Documento (Certidão)

13/10/2021, 11:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 10:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 10:15

Ato ordinatório

13/10/2021, 09:51

Provisório

25/02/2016, 15:50

Ato ordinatório

22/02/2016, 16:11

Ato ordinatório

22/02/2016, 16:11

Publicação

14/12/2015, 18:49

Intimação

14/12/2015, 15:06

Intimação

17/09/2015, 12:06

Recebimento

17/09/2015, 12:05

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 13:23

Intimação

16/06/2015, 14:45

Outras Decisões

12/06/2015, 14:42

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 11:06

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 10:40

Recebimento

08/04/2015, 10:43

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:05

Intimação

04/03/2015, 16:34

Requisição de Informações

04/03/2015, 13:19

deferimento

27/02/2015, 13:19

Conclusão (para decisão)

24/02/2015, 16:13

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 13:06

Recebimento

15/08/2014, 11:38

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 08:53

Intimação

02/06/2014, 11:40

Mero expediente

02/06/2014, 11:40

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 13:50

Documento (Outros documentos)

27/01/2014, 12:38

Recebimento

27/01/2014, 12:38

Recebimento

05/12/2013, 09:23

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 07:36

Intimação

07/10/2013, 13:49

Recebimento

07/10/2013, 13:49

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 15:49

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 12:18

Remessa (outros motivos)

02/04/2013, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2013, 17:13

Recebimento

27/12/2012, 15:42

deferimento

27/12/2012, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2012, 10:43

Mero expediente

06/09/2012, 10:43

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 10:49

Documento (Outros documentos)

19/06/2012, 14:45

Recebimento

19/06/2012, 14:45

Recebimento

27/04/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:22

Intimação

18/04/2012, 09:21

Requisição de Informações

17/04/2012, 08:44

deferimento

17/04/2012, 08:44

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 13:22

Recebimento

23/11/2011, 13:21

Recebimento

13/10/2011, 16:47

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 08:29

Intimação

05/10/2011, 15:19

Recebimento

05/10/2011, 15:19

Intimação

06/07/2011, 13:30

Intimação

31/05/2011, 14:01

Intimação

08/04/2011, 16:21

Mero expediente

05/04/2011, 08:45

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 14:37

Ato ordinatório

04/04/2011, 14:37

Recebimento

04/04/2011, 14:37

Recebimento

10/01/2011, 13:14

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 12:37

Intimação

28/10/2010, 14:00

Requisição de Informações

15/10/2010, 13:58

deferimento

07/10/2010, 12:57

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 17:49

Recebimento

09/08/2010, 15:36

Recebimento

19/07/2010, 17:04

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 08:56

Intimação

07/07/2010, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2010, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2010, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2010, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2010, 14:04

Mandado

15/12/2009, 11:08

Mero expediente

15/12/2009, 11:08

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 13:10

Recebimento

29/06/2009, 18:20

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 08:19

Intimação

13/05/2009, 14:43

Recebimento

13/05/2009, 14:43

Recebimento

27/03/2009, 14:07

Recebimento

02/03/2009, 17:52

Ato ordinatório

09/02/2009, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2009, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2009, 08:39

Publicação

03/02/2009, 08:39

Intimação

29/01/2009, 14:10

Intimação

07/01/2009, 15:13

Requisição de Informações

15/12/2008, 16:03

Outras Decisões

28/11/2008, 18:39

Conclusão (para decisão)

16/10/2008, 13:51

Recebimento

18/07/2008, 15:19

Recebimento

07/07/2008, 18:57

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 09:56

Intimação

16/06/2008, 11:02

Mudança de Classe Processual

09/06/2008, 13:34

Mero expediente

30/05/2008, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 10:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2008, 12:05

Intimação

17/03/2008, 11:25

Mandado

29/02/2008, 10:23

Mero expediente

26/02/2008, 09:38

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 14:32

Recebimento

14/09/2007, 13:37

Recebimento

12/09/2007, 10:49

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 08:24

Intimação

09/08/2007, 16:49

Ato ordinatório

09/08/2007, 16:49

Citação

18/06/2007, 15:19

Citação

14/06/2007, 14:36

Citação

14/06/2007, 14:36

Citação

14/06/2007, 14:36

Citação

17/04/2007, 15:33

Mero expediente

23/02/2007, 12:39

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 14:03

Recebimento

23/10/2006, 10:17

Recebimento

20/10/2006, 10:33

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 09:33

Intimação

03/10/2006, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2006, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2006, 09:20

Mandado

11/09/2006, 09:19

Mero expediente

10/08/2006, 16:30

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 16:26

Recebimento

04/07/2006, 12:02

Recebimento

30/06/2006, 10:31

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 09:22

Intimação

18/04/2006, 18:14

Mero expediente

31/03/2006, 14:11

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 14:10

Recebimento

13/02/2006, 15:14

Remessa (outros motivos)

10/02/2006, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2006, 15:56