Execução Fiscal 0000141-82.2019.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Paracatu

Partes do Processo

POSTO PARAIBA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:50

Trânsito em julgado

17/12/2024, 14:50

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:11

Documento (Certidão)

08/10/2024, 16:21

Confirmada

25/09/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: POSTO PARAIBA LTDA SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil (CPC/2015). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000141-82.2019.4.01.3817/MG

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2024, 22:14

Expedida/certificada

15/09/2024, 22:14

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 16:46

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 08:58

Decurso de Prazo

27/05/2021, 00:38

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:50

Trânsito em julgado

17/12/2024, 14:50

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:11

Documento (Certidão)

08/10/2024, 16:21

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2021, 00:00

Confirmada

25/09/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: POSTO PARAIBA LTDA SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil (CPC/2015). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000141-82.2019.4.01.3817/MG

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2024, 22:14

Expedida/certificada

15/09/2024, 22:14

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 16:46

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 08:58

Decurso de Prazo

27/05/2021, 00:38

Por decisão judicial

13/04/2021, 09:26

Documento (Certidão)

13/04/2021, 09:25

Publicação

13/04/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000141-82.2019.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: POSTO PARAIBA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PARAIBA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 09:20

Documento (Certidão)

09/04/2021, 09:19

Ato ordinatório

15/03/2021, 10:01

Por decisão judicial

11/10/2019, 12:54

Recebimento

11/10/2019, 10:32

Mero expediente

11/10/2019, 08:10

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 10:13

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 17:37

Recebimento

13/09/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 10:01

Intimação

31/07/2019, 13:24

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 13:24

Recebimento

24/07/2019, 10:14

Mero expediente

23/07/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 09:33

Citação

18/07/2019, 14:12

Citação

25/06/2019, 16:05

Citação

11/06/2019, 12:27

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 12:27

Recebimento

21/05/2019, 09:44

Outras Decisões

20/05/2019, 10:40

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 14:10

Recebimento

17/05/2019, 14:10

Protocolo de Petição

10/05/2019, 10:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2019, 17:55