Execução Fiscal 0002240-12.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRUNO CORREA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE AMORIM ARAUJO

OAB/MG 228409·CPF

·

Representa: Réu

MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS

OAB/MG 105795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/04/2026, 23:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:16

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 09:55

Publicação

30/10/2025, 03:09

Publicação

30/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002240-12.2015.4.01.3802/MG EXECUTADO: BRUNO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANE AMORIM ARAUJO (OAB MG228409) ADVOGADO(A): MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS (OAB MG105795) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BTM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002240-12.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:53

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:53

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 17:09

Todas as movimentações(106)

Trânsito em julgado

07/04/2026, 23:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:16

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 09:55

Documentos

•29/10/2025, 00:00

Publicação

30/10/2025, 03:09

Publicação

30/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002240-12.2015.4.01.3802/MG EXECUTADO: BRUNO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANE AMORIM ARAUJO (OAB MG228409) ADVOGADO(A): MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS (OAB MG105795) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BTM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002240-12.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:53

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:53

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:40

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 13:43

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:27

Documento (Carta)

21/10/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

04/10/2024, 14:21

Documento (Certidão)

04/10/2024, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2024, 19:39

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 15:06

Ato ordinatório

28/06/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:42

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 18:32

Outras Decisões

14/03/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:10

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:29

Documento (Certidão)

18/09/2023, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2023, 12:30

Documento (Certidão)

23/08/2023, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Publicação

02/03/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-12.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BTM COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 15:00

Decisão de Saneamento e Organização

16/02/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 10:01

Documento (Certidão)

16/02/2023, 08:46

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:13

deferimento

27/07/2022, 14:13

Por decisão judicial

16/11/2018, 12:20

Recebimento

16/11/2018, 12:19

Mero expediente

16/11/2018, 12:19

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 09:55

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 17:06

Recebimento

29/06/2018, 11:48

Recebimento

28/06/2018, 16:37

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 07:09

Intimação

14/06/2018, 11:06

Recebimento

13/06/2018, 11:13

Citação

21/02/2018, 17:00

Recebimento

21/02/2018, 16:40

Citação

14/02/2018, 16:58

Citação

11/01/2018, 14:42

Recebimento

11/01/2018, 14:42

Mero expediente

11/01/2018, 14:42

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 10:49

Recebimento

09/05/2017, 10:00

Recebimento

05/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:49

Intimação

29/03/2017, 10:46

Recebimento

29/03/2017, 10:46

Documento (Carta precatória)

30/01/2017, 16:40

Devolvidos os autos

30/01/2017, 16:40

Recebimento

30/01/2017, 10:32

Ato ordinatório

26/09/2016, 16:31

Documento (Carta precatória)

04/08/2016, 16:44

Recebimento

04/08/2016, 09:47

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 17:31

Recebimento

01/08/2016, 11:49

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2016, 08:45

Citação

07/03/2016, 09:31

Citação

07/03/2016, 09:31

Recebimento

07/03/2016, 09:08

Intimação

19/02/2016, 08:18

Citação

02/10/2015, 16:41

Citação

02/10/2015, 16:41

Recebimento

02/10/2015, 16:40

Mero expediente

08/05/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 16:55

Recebimento

14/04/2015, 11:18

Remessa (outros motivos)

14/04/2015, 10:27

Protocolo de Petição

14/04/2015, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2015, 11:31

•29/10/2025, 00:00

•20/02/2023, 00:00