Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SORAYA ANGELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) ADVOGADO(A): NILTON JUNIOR FERREIRA VENTURA (OAB MG193760) ADVOGADO(A): RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA (OAB MG108491)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente
80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 16/10/2024 e fim às 23:59 de 22/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1006309-32.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE