Recurso Inominado Cível 1011641-81.2023.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1011641-81.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:34

Trânsito em julgado

28/11/2024, 13:33

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:02

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Confirmada

25/10/2024, 18:27

Documento (Acórdão)

24/10/2024, 16:05

Sentença confirmada

24/10/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ROSA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 16/10/2024 e fim às 23:59 de 22/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1011641-81.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

17/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/09/2024, 07:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:01

Mudança de Assunto Processual

13/05/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 15:40

Distribuição (sorteio)

13/05/2024, 15:13

Documentos

•17/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Mudança de Assunto Processual

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)