Recurso Inominado Cível 1003394-14.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003394-14.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003394-14.2023.4.06.3807/MG AUTOR: FRANCISCO DANIEL MACEDO SENA ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes para ciência acerca do liberação da requisição de pagamento expedida nos presentes autos, bem como para que a parte interessada providencie o levantamento dos valores. Havendo pedido de certidão de autuação para saque da requisição de pagamento pelo(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, o pedido deve ser encaminhado com o comprovante de pagamento da taxa devida, com código de recolhimento 28830-6, para o e-mail: [email protected]. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Montes Claros, data da assinatura do documento. Secretaria da 2ª Vara

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003394-14.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: FRANCISCO DANIEL MACEDO SENA ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 13/10/2025 - Juntado(a)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003394-14.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: FRANCISCO DANIEL MACEDO SENA ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 15/09/2025 - PETIÇÃO

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003394-14.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR: FRANCISCO DANIEL MACEDO SENA ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 26/08/2025 - PETIÇÃO

27/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

26/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 08:58

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:18

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003394-14.2023.4.06.3807/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: FRANCISCO DANIEL MACEDO SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 14:29

Expedida/certificada

24/06/2025, 14:29

Documento (Acórdão)

24/06/2025, 14:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 11:57

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00