Execução Fiscal 0008426-53.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

KELEN CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG 93053·CPF·Representa: Autor

VERUSKA APARECIDA CUSTODIO

OAB/MG 63842·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM

OAB/MG 80868·CPF·Representa: Autor

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG 57986·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE OLIVEIRA ROCCA

OAB/MG 93743·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

KELEN CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG 93053·CPF·Representa: Autor

VERUSKA APARECIDA CUSTODIO

OAB/MG 63842·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM

OAB/MG 80868·CPF·Representa: Autor

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG 57986·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE OLIVEIRA ROCCA

OAB/MG 93743·Representa: Autor

KENIO SILVA ALVES

OAB/MG 87670·CPF·Representa: Autor

VANESSA DIAS LEMOS REBELLO

OAB/MG 103650·CPF·Representa: Autor

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

OAB/MG 63847·CPF·Representa: Autor

SILANDIA CANEDO MAGALHAES MENDONCA

OAB/MG 73516·CPF·Representa: Autor

KELEN CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG 93053·CPF·Representa: Réu

VERUSKA APARECIDA CUSTODIO

OAB/MG 63842·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM

OAB/MG 80868·CPF·Representa: Réu

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG 57986·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE OLIVEIRA ROCCA

OAB/MG 93743·Representa: Réu

KENIO SILVA ALVES

OAB/MG 87670·CPF·Representa: Réu

VANESSA DIAS LEMOS REBELLO

OAB/MG 103650·CPF·Representa: Réu

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

OAB/MG 63847·CPF·Representa: Réu

SILANDIA CANEDO MAGALHAES MENDONCA

OAB/MG 73516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Por força do disposto na Portaria nº 001/2016 deste, Juízo, publicada no DJ de 27/05/2016, faço este autos com vist ao(à) Executado para que, no prazo d 15(quinze) dias, providencie o recolhimento das custas finais relativas a este feito (fls.../...). Intime-se.

20/02/2023, 00:00

Citação

12/09/2013, 13:39

Ato ordinatório

12/09/2013, 13:38

deferimento

12/09/2013, 13:38

Mero expediente

12/09/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 17:42

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 16:41

Recebimento

31/05/2013, 13:29

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 08:25

Em Secretaria

22/05/2013, 08:25

Intimação

20/05/2013, 16:34

Recebimento

20/05/2013, 16:34

Citação

13/03/2013, 16:07

Recebimento

13/03/2013, 16:06

Documento (Outros documentos)

22/02/2013, 16:40

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Por força do disposto na Portaria nº 001/2016 deste, Juízo, publicada no DJ de 27/05/2016, faço este autos com vist ao(à) Executado para que, no prazo d 15(quinze) dias, providencie o recolhimento das custas finais relativas a este feito (fls.../...). Intime-se.

20/02/2023, 00:00

Citação

12/09/2013, 13:39

Ato ordinatório

12/09/2013, 13:38

deferimento

12/09/2013, 13:38

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2023, 00:00

Mero expediente

12/09/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 17:42

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 16:41

Recebimento

31/05/2013, 13:29

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 08:25

Em Secretaria

22/05/2013, 08:25

Intimação

20/05/2013, 16:34

Recebimento

20/05/2013, 16:34

Citação

13/03/2013, 16:07

Recebimento

13/03/2013, 16:06

Documento (Outros documentos)

22/02/2013, 16:40

Recebimento

22/02/2013, 16:40

Recebimento

20/02/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

13/02/2013, 08:20

Em Secretaria

13/02/2013, 08:19

Intimação

05/02/2013, 10:24

Recebimento

05/02/2013, 10:24

Citação

23/11/2012, 16:47

Citação

06/11/2012, 17:06

Citação

14/08/2012, 14:30

Citação

14/08/2012, 14:30

Mero expediente

14/08/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/08/2012, 17:05

Recebimento

06/08/2012, 15:05

Remessa (outros motivos)

30/07/2012, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2012, 15:00