Procedimento do Juizado Especial Cível 1001760-76.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001760-76.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1001760-76.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA ADVOGADO(A): RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB MG199186) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar o (a) advogado (a) da parte autora para tomar ciência da PORTARIA SJMG-03-SECCIV-BH 1/2025, que torna pública a rotina automatizada, disponibilizada no ambiente do sistema E-PROC, bem como o novo método, mais célere e seguro, para certificação de atuação de advogados nos autos eletrônicos que tramitam nas 21 Varas Gabinetes Cível/JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Portanto, intime-se o procurador para manifestar se insiste na emissão da certidão pela Secretaria. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2025 Assinado digitalmente.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001760-76.2022.4.01.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA ADVOGADO(A): RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB MG199186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001760-76.2022.4.01.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA ADVOGADO(A): RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB MG199186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001760-76.2022.4.01.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA ADVOGADO(A): RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB MG199186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001760-76.2022.4.01.3800. RECORRENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA - MG199186-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA - MG199186-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 312139617) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA Advogados do(a) RECORRENTE: RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA - MG199186-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001760-76.2022.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-02-2025 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RONALDO EUSTAQUIO ROSA

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO EUSTAQUIO ROSA Advogados do(a) RECORRENTE: RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA - MG199186-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001760-76.2022.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16-10-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 16/10/2024 e fim às 23:59 de 22/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RONALDO EUSTAQUIO ROSA

17/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:01

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:27

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:56

Petição (Recurso inominado)

12/12/2023, 23:16

Petição (Recurso inominado)

12/12/2023, 22:59

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Recurso inominado)

Petição (Recurso inominado)

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