Procedimento do Juizado Especial Cível 1009372-60.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Juizado Especial Federal de Governador Valadares

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JOAO BATISTA FERREIRA SOUTO

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE SOUTO JACOB PORCARO

OAB/MG 125747·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:48

Confirmada

05/06/2025, 17:46

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 12:08

Mero expediente

28/05/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:18

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:09

Paga

24/03/2025, 18:22

Enviada ao Tribunal

04/02/2025, 09:35

Documento (Certidão)

13/01/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:53

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:48

Confirmada

05/06/2025, 17:46

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 12:08

Documentos

Intimação polo ativo

•25/10/2024, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:18

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:09

Paga

24/03/2025, 18:22

Enviada ao Tribunal

04/02/2025, 09:35

Documento (Certidão)

13/01/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 10:58

Expedida/certificada

12/12/2024, 05:59

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 05:59

Trânsito em julgado

11/12/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:31

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1009372-60.2021.4.01.3813. RECORRENTE: JOAO BATISTA FERREIRA SOUTO Advogado do(a) RECORRENTE: MICHELE SOUTO JACOB PORCARO - MG125747-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: JOAO BATISTA FERREIRA SOUTO Advogado do(a) RECORRENTE: MICHELE SOUTO JACOB PORCARO - MG125747-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 312063161) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BATISTA FERREIRA SOUTO Advogado do(a) RECORRENTE: MICHELE SOUTO JACOB PORCARO - MG125747-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1009372-60.2021.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16-10-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 16/10/2024 e fim às 23:59 de 22/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOAO BATISTA FERREIRA SOUTO

17/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/01/2024, 16:49

Recebimento

19/01/2024, 16:49

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 10:18

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:21

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:15

Expedida/Certificada

30/11/2023, 14:15

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:54

Expedida/Certificada

31/10/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:18

Gratuidade da Justiça

31/10/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 12:40

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 16:25

Mero expediente

08/08/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:16

Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:15

Ato ordinatório

10/07/2023, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2023, 17:09

Por decisão judicial

03/04/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 15:02

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 09:48

Convenção das Partes

17/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:42

Expedida/Certificada

08/03/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:07

Ato ordinatório

03/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 17:32

Expedida/Certificada

28/01/2022, 17:32

Ato ordinatório

28/01/2022, 17:31

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 08:54

Recebimento

19/11/2021, 14:02

Distribuição (sorteio)

19/11/2021, 14:02

Intimação de pauta

•17/09/2024, 00:00