Apelação / Remessa Necessária 1040521-50.2020.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1040521-50.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1040521-50.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: POSTO DE SERVICOS CAFE DA TERRA LTDA ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA (OAB MG050802) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 14:59

Ato ordinatório

28/01/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:47

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:02

Decurso de Prazo

27/11/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 17:15

Voto do Relator

24/10/2024, 15:26

Mérito

19/10/2024, 13:55

Mérito

19/10/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 13:52

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: POSTO DE SERVICOS CAFE DA TERRA LTDA Advogado do(a) APELADO: WESLEN SOUSA SILVA - MG50802-A O processo nº 1040521-50.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-10-2024 Horário: 00:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 14/10/2024 e fim às 23:59 de 18/10/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), POSTO DE SERVICOS CAFE DA TERRA LTDA e Ministério Público Federal

17/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Voto do Relator

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(37)