Procedimento Comum Cível 1003503-31.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

GESSIKA IVY BRITO LOBO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR 99224·CPF·Representa: Autor

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR 099224·CPF·Representa: Autor

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR 099224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:42

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:04

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003503-31.2023.4.06.3806/MG AUTOR: GESSIKA IVY BRITO LOBO ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a)(s) no presente feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:45

Expedida/certificada

15/09/2025, 08:31

Expedida/certificada

15/09/2025, 08:31

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/09/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 23:19

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:59

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:42

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:04

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003503-31.2023.4.06.3806/MG AUTOR: GESSIKA IVY BRITO LOBO ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a)(s) no presente feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:45

Expedida/certificada

15/09/2025, 08:31

Expedida/certificada

15/09/2025, 08:31

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/09/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 23:19

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:59

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

30/06/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003503-31.2023.4.06.3806/MG AUTOR: GESSIKA IVY BRITO LOBO ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito: Abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requerer(em) o que entender(em) de direito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 02:30

Ato ordinatório

26/06/2025, 02:30

Recebimento

24/06/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSIKA IVY BRITO LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003503-31.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESSIKA IVY BRITO LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003503-31.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:53

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 12:50

Documento (Certidão)

28/08/2024, 12:48

Documento (Certidão)

28/08/2024, 12:44

Ato ordinatório

26/08/2024, 11:43

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:04

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:56

Expedida/Certificada

20/06/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:13

Documento (Certidão)

14/05/2024, 15:03

Improcedência

14/05/2024, 15:03

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 09:06

Petição (Replica)

24/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:09

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:38

Ato ordinatório

24/11/2023, 10:38

Expedida/Certificada

24/11/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:42

Petição (Contestação)

28/07/2023, 16:21

Petição (Contestação)

07/07/2023, 22:11

Petição (Contestação)

06/07/2023, 11:04

Expedida/Certificada

29/06/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 14:14

Documento (Certidão)

28/06/2023, 14:14

Expedida/Certificada

28/06/2023, 14:14

Gratuidade da Justiça

28/06/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 17:44

Remessa (em diligência; outros motivos)

26/06/2023, 18:50

Documento (Informações)

26/06/2023, 18:50

Recebimento

26/06/2023, 11:16

Distribuição (sorteio)

26/06/2023, 11:16

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•17/09/2024, 00:00