Apelação Cível 1003503-31.2023.4.06.3806 - TRF6

Apelação Cível 1003503-31.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003503-31.2023.4.06.3806/MG AUTOR: GESSIKA IVY BRITO LOBO ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a)(s) no presente feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003503-31.2023.4.06.3806/MG AUTOR: GESSIKA IVY BRITO LOBO ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Coger n. 01/2024 do TRF6, c/c a PORTARIA SJMG-PMS-1ª VARA 2/2024, de 07/06/2024 (SEI 0013981-43.2023.4.06.8001), promovo o seguinte andamento ao feito: Abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requerer(em) o que entender(em) de direito. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:50

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 10:43

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:30

Confirmada

22/04/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 13:48

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Expedida/certificada

22/04/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 21:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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