Procedimento Comum Cível 1010524-73.2023.4.06.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1010524-73.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010524-73.2023.4.06.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: MATEUS AUGUSTO CORREA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON APARECIDO PEREIRA (OAB MG118770) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MATEUS AUGUSTO CORREA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON APARECIDO PEREIRA (OAB MG118770) INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1010524-73.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MATEUS AUGUSTO CORREA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON APARECIDO PEREIRA (OAB MG118770) INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1010524-73.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

17/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2024, 13:25

Ato ordinatório

19/07/2024, 12:38

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:18

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:46

Documento (Certidão)

09/07/2024, 15:13

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:40

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 00:54

Documento (Certidão)

05/06/2024, 15:00

Expedida/Certificada

05/06/2024, 15:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

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