Execução Fiscal 0001037-51.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalNota Fiscal ou FaturaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/04/2024, 09:33

Documento (Certidão)

11/04/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:46

Documento (Certidão)

05/04/2024, 18:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:54

Documento (Certidão)

30/03/2024, 17:30

Expedida/Certificada

30/03/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/03/2024, 10:28

Desarquivamento

30/03/2024, 10:28

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Todas as movimentações(160)

Definitivo

11/04/2024, 09:33

Documento (Certidão)

11/04/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:46

Documento (Certidão)

05/04/2024, 18:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2024, 18:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:54

Documento (Certidão)

30/03/2024, 17:30

Expedida/Certificada

30/03/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/03/2024, 10:28

Desarquivamento

30/03/2024, 10:28

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:17

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:17

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:17

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:17

Publicação

02/03/2023, 16:48

Provisório

28/02/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001037-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001037-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001037-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001037-51.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS DE OLIVEIRA - EPP ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 13:58

Documento (Certidão)

17/02/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 13:18

Ato ordinatório

17/01/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:14

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:14

deferimento

22/09/2022, 16:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2017, 18:10

Outras Decisões

30/06/2017, 18:05

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 18:00

Recebimento

19/06/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 07:47

Intimação

23/05/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 15:18

Ato ordinatório

05/05/2017, 10:01

Remessa (outros motivos)

10/03/2017, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2017, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2016, 13:48

Outras Decisões

24/08/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 14:20

Recebimento

15/03/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 09:08

Intimação

17/02/2016, 08:00

Recebimento

17/02/2016, 08:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 17:07

Intimação

04/12/2015, 11:04

Recebimento

27/11/2015, 12:46

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:04

Intimação

31/03/2015, 14:54

Outras Decisões

31/03/2015, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 12:19

Recebimento

11/11/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:30

Intimação

10/10/2014, 13:37

Outras Decisões

10/10/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 18:29

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 13:27

Recebimento

19/02/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:48

Intimação

13/01/2014, 14:15

Recebimento

13/01/2014, 14:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2013, 17:09

Recebimento

18/07/2013, 11:34

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:26

Intimação

10/07/2013, 11:07

Mero expediente

10/07/2013, 11:07

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 17:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 09:25

Recebimento

07/05/2013, 09:25

Recebimento

29/04/2013, 13:28

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:47

Em Secretaria

19/04/2013, 10:46

Intimação

14/03/2013, 13:35

Recebimento

14/03/2013, 13:35

Ato ordinatório

29/01/2013, 14:41

deferimento

24/01/2013, 13:13

Citação

12/11/2012, 18:31

Citação

26/10/2012, 12:19

Citação

26/10/2012, 12:19

Citação

24/07/2012, 16:07

Citação

24/07/2012, 16:07

deferimento

24/07/2012, 16:07

Mero expediente

24/07/2012, 16:07

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 18:32

Recebimento

29/06/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:15

Em Secretaria

22/06/2012, 08:15

Intimação

20/06/2012, 15:11

Recebimento

20/06/2012, 15:11

Citação

29/03/2012, 15:16

Recebimento

29/03/2012, 15:16

Intimação

06/02/2012, 14:29

Recebimento

06/02/2012, 14:28

Citação

10/10/2011, 14:15

Citação

20/09/2011, 15:25

Citação

08/06/2011, 12:57

Citação

08/06/2011, 12:57

Mero expediente

07/06/2011, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 16:49

Recebimento

09/03/2011, 18:28

Recebimento

09/02/2011, 14:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2011, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2011, 14:10