Execução Fiscal 0055028-48.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GUSTAVO GOMIDE VILELA

CPF

Reu

MAURILIO REGNEER MENEGALE

Reu

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Central de Ajuda

PAULO MENEGALE

CPF

Reu

PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MYRIAN PASSOS SANTIAGO

OAB/MG 054419·CPF·Representa: Autor

MYRIAN PASSOS SANTIAGO

OAB/MG 054419·CPF·Representa: Réu

MYRIAN PASSOS SANTIAGO

OAB/MG 54419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:14

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:56

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:36

Outras Decisões

11/01/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 13:33

Ato ordinatório

31/10/2025, 01:30

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:02

Documento (Carta)

23/09/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/09/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2025, 08:23

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2025, 08:22

Todas as movimentações(191)

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:14

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:56

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:30

Documentos

•18/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:36

Outras Decisões

11/01/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 13:33

Ato ordinatório

31/10/2025, 01:30

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:02

Documento (Carta)

23/09/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/09/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2025, 08:23

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2025, 08:22

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2025, 08:20

Documento (Mandado)

22/07/2025, 11:56

Documento (Certidão)

07/07/2025, 17:02

Mandado

18/06/2025, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 01:00

Documento (Edital)

27/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 277402743024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA E OUTROS EDITAL Nº 380000656014 Citando(s): PAULO MENEGALE Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$6.756.640,40, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como, caso queira, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 277402743024 Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055028-48.2011.4.01.3800/MG

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 277402743024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA E OUTROS EDITAL Nº 380000656034 Citando(s): GUSTAVO GOMIDE VILELA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$6.756.640,40, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como, caso queira, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 277402743024 Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055028-48.2011.4.01.3800/MG

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:04

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:02

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:27

Ato ordinatório

14/08/2024, 20:45

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:08

Documento (Certidão)

15/03/2024, 18:00

Mero expediente

15/03/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 13:55

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:06

Documento (Certidão)

10/08/2023, 17:40

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:45

Documento (Certidão)

27/01/2023, 15:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:51

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:21

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:20

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:19

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 02:52

Publicação

06/09/2021, 00:09

Publicação

06/09/2021, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055028-48.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO GOMIDE VILELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055028-48.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURILIO REGNIER MENEGALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055028-48.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MENEGALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 12:07

Documento (Certidão)

02/09/2021, 12:03

Ato ordinatório

12/02/2021, 08:21

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2021, 13:12

Mandado

14/12/2020, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2020, 18:41

Citação

14/02/2020, 14:27

Recebimento

20/01/2020, 14:57

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 08:53

Ato ordinatório

13/12/2019, 09:51

Intimação

11/12/2019, 17:05

Recebimento

11/12/2019, 17:05

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2019, 18:27

Ato ordinatório

22/08/2019, 18:27

deferimento

02/05/2019, 17:19

Outras Decisões

02/05/2019, 17:19

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 13:18

Recebimento

15/05/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 08:34

Ato ordinatório

23/03/2018, 12:36

Intimação

21/03/2018, 14:17

Mero expediente

21/03/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 16:53

Recebimento

24/07/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 08:48

Intimação

02/06/2017, 12:58

Recebimento

02/06/2017, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2017, 12:58

Mandado

16/05/2017, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2017, 18:53

Mandado

10/01/2017, 15:48

Recebimento

17/06/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 09:24

Ato ordinatório

03/06/2016, 15:25

Intimação

24/05/2016, 13:17

Ato ordinatório

24/05/2016, 13:17

deferimento

19/05/2016, 18:23

Mero expediente

19/05/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 11:45

Recebimento

22/02/2016, 19:11

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 09:11

Ato ordinatório

04/12/2015, 17:15

Intimação

26/11/2015, 12:06

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 12:05

Ato ordinatório

26/11/2015, 12:05

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 10:46

Ato ordinatório

26/11/2015, 10:46

deferimento

19/11/2015, 12:56

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 12:56

Outras Decisões

19/11/2015, 12:56

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 18:30

Recebimento

02/06/2015, 16:38

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 09:22

Intimação

21/05/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 16:02

Ato ordinatório

21/05/2015, 16:02

deferimento

21/05/2015, 16:02

Mero expediente

21/05/2015, 16:01

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 18:05

Recebimento

09/02/2015, 13:56

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 09:46

Intimação

28/01/2015, 14:59

Mero expediente

28/01/2015, 14:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2015, 14:58

Recebimento

28/01/2015, 14:58

Recebimento

27/01/2015, 18:40

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 08:06

Ato ordinatório

11/12/2014, 18:53

Intimação

03/12/2014, 15:50

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 17:14

Publicação

19/09/2014, 14:44

Intimação

16/09/2014, 13:18

Intimação

12/09/2014, 12:14

Mero expediente

12/09/2014, 12:13

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 13:06

Recebimento

10/06/2014, 15:19

Recebimento

23/05/2014, 19:56

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:39

Ato ordinatório

24/04/2014, 11:53

Intimação

04/04/2014, 17:44

Recebimento

04/04/2014, 15:11

Ato ordinatório

04/04/2014, 15:11

Publicação

28/01/2014, 17:06

Intimação

24/01/2014, 14:35

Intimação

19/12/2013, 12:25

Ato ordinatório

19/12/2013, 12:25

deferimento

17/12/2013, 15:11

Outras Decisões

17/12/2013, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 18:43

Recebimento

30/07/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 09:37

Intimação

27/05/2013, 20:36

Mero expediente

27/05/2013, 20:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 14:42

Recebimento

20/05/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 09:22

Ato ordinatório

09/11/2012, 14:20

Intimação

08/11/2012, 14:09

Recebimento

08/11/2012, 14:09

Recebimento

08/11/2012, 14:09

Intimação

08/11/2012, 14:09

Intimação

21/09/2012, 08:58

Intimação

24/08/2012, 10:21

Intimação

23/08/2012, 15:21

Mero expediente

23/08/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 17:03

Recebimento

15/06/2012, 09:57

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 08:42

Ato ordinatório

25/05/2012, 13:06

Intimação

22/05/2012, 14:53

Mero expediente

22/05/2012, 14:53

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 15:23

Recebimento

13/02/2012, 10:17

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 10:06

Ato ordinatório

27/01/2012, 13:28

Intimação

25/01/2012, 17:24

Recebimento

25/01/2012, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/2012, 17:24

Mandado

02/12/2011, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2011, 10:58

Mandado

02/12/2011, 10:56

Citação

07/11/2011, 12:23

Mero expediente

07/11/2011, 12:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 15:08

Recebimento

26/10/2011, 15:08

Remessa (outros motivos)

21/10/2011, 12:01

Protocolo de Petição

21/10/2011, 12:01

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2011, 14:48

•18/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00