Execução Fiscal 0003628-39.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA DAS BALAS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:35

Trânsito em julgado

13/08/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:20

Confirmada

13/08/2025, 11:20

Expedida/certificada

07/08/2025, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2025, 15:28

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 17:12

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:27

Mero expediente

01/08/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 10:06

Provisório

19/07/2024, 14:24

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:02

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:35

Trânsito em julgado

13/08/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:20

Confirmada

13/08/2025, 11:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2025, 15:28

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 17:12

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:27

Mero expediente

01/08/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 10:06

Provisório

19/07/2024, 14:24

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:02

Provisório

30/03/2024, 10:18

Desarquivamento

30/03/2024, 10:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:27

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:45

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:18

Publicação

11/03/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:07

Provisório

28/02/2023, 15:46

Mero expediente

28/02/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003628-39.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DAS BALAS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DAS BALAS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 15:19

Documento (Certidão)

17/02/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 15:18

Ato ordinatório

17/01/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:14

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:14

deferimento

22/09/2022, 16:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2019, 09:38

Outras Decisões

01/08/2019, 09:38

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:23

Recebimento

01/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 09:17

Intimação

17/06/2019, 17:52

Citação

09/05/2019, 12:10

Citação

12/09/2018, 09:11

Citação

12/09/2018, 09:11

Mero expediente

12/09/2018, 09:10

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 09:10

Recebimento

20/06/2018, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/06/2018, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2018, 13:01