Execução Fiscal 0004492-92.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004492-92.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:38

Baixa Definitiva

22/12/2024, 15:27

Documento (Certidão)

22/12/2024, 15:25

Trânsito em julgado

22/12/2024, 15:24

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004492-92.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004492-92.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORLIM ROSA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004492-92.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004492-92.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2024, 11:42

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:41

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:41

Documentos

•10/09/2024, 00:00