Apelação Cível 1001118-68.2021.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1001118-68.2021.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:47

Trânsito em julgado

30/10/2025, 16:47

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001118-68.2021.4.01.3823/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) APELADO: VILMA ANEZIA DE FREITAS (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

25/09/2025, 00:00

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 16:10

Documento (Acórdão)

01/09/2025, 16:10

Sentença confirmada

29/08/2025, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO APELADO: VILMA ANEZIA DE FREITAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001118-68.2021.4.01.3823/MG (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

12/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 15:11

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG EXECUTADO: VILMA ANEZIA DE FREITAS EDITAL Nº 380000663155 PRAZO: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 1001118-68.2021.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em face de VILMA ANÉZIA DE FREITAS, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada VILMA ANÉZIA DE FREITAS, CPF 079.999.576-23, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 485, VI, do CPC, c/c Art. 1º da Resolução 547 do CNJ, bem como INTIMÁ-LA para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela parte exequente. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001118-68.2021.4.01.3823/MG

19/09/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•25/09/2025, 00:00