Habeas Corpus Criminal 6002686-14.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

ERCIO QUARESMA FIRPE

CPF

Autor

RONEY DARIO FARIA SOUZA

CPF

Autor

JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE DIVINÓPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

ERCIO QUARESMA FIRPE

OAB/MG 056311·CPF·Representa: Autor

ERCIO QUARESMA FIRPE

OAB/MG 056311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:25

Trânsito em julgado

25/11/2024, 13:20

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:44

Confirmada

28/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

28/10/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 08:37

Decurso de Prazo

24/10/2024, 01:01

Habeas corpus

23/10/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:18

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/10/2024, 17:45

Retirada

17/10/2024, 07:40

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:25

Trânsito em julgado

25/11/2024, 13:20

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:44

Documentos

•19/09/2024, 02:00

Confirmada

28/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

28/10/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 08:37

Decurso de Prazo

24/10/2024, 01:01

Habeas corpus

23/10/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:18

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/10/2024, 17:45

Retirada

17/10/2024, 07:40

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:30

Confirmada

14/10/2024, 14:30

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:26

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:08

Para julgamento de mérito

10/10/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:12

Confirmada

04/10/2024, 09:12

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 17:16

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:37

Expedida/Certificada

01/10/2024, 17:36

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 17:22

Mudança de Classe Processual

01/10/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 09:37

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERCIO QUARESMA FIRPE ADVOGADO(A): ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB MG056311) AUTOR: RONEY DARIO FARIA SOUZA ADVOGADO(A): ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB MG056311) RÉU: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE DIVINÓPOLIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 1ª Seção - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. AÇÃO PENAL Nº 6002686-14.2024.4.06.0000/ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

19/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:54

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:01

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:49

Confirmada

22/05/2024, 18:49

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:57

Expedida/certificada

17/05/2024, 09:32

Expedida/Certificada

17/05/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 19:29

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 13:55