Execução Fiscal 0035218-43.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BRAVO INSTRUCAO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MOISES JUNIOR

OAB/MG 43009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 02:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 17:11

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:54

Publicação

28/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0035218-43.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: BRAVO INSTRUCAO E TREINAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JORGE MOISES JUNIOR (OAB MG043009) DESPACHO/DECISÃO Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por BRAVO INSTRUÇÃO E TREINAMENTO LTDA., por não vislumbrar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mantendo integralmente a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 19:50

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2025, 19:49

Ato ordinatório

08/07/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:29

Todas as movimentações(89)

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 02:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 17:11

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:54

Publicação

28/10/2025, 03:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0035218-43.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: BRAVO INSTRUCAO E TREINAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JORGE MOISES JUNIOR (OAB MG043009) DESPACHO/DECISÃO Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por BRAVO INSTRUÇÃO E TREINAMENTO LTDA., por não vislumbrar a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mantendo integralmente a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 19:50

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2025, 19:49

Ato ordinatório

08/07/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 21:08

Confirmada

13/06/2025, 12:22

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:59

Outras Decisões

09/06/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:54

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:07

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:35

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 313321118524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAVO INSTRUCAO E TREINAMENTO LTDA EDITAL Nº 380000662649 Citando(s): BRAVO INSTRUCAO E TREINAMENTO LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.254.636,85, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 313321118524 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035218-43.2018.4.01.3800/MG

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:01

Ato ordinatório

17/09/2024, 02:01

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:59

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:36

Mandado

03/03/2023, 16:26

Mandado

03/03/2023, 10:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 13:59

Mandado

02/03/2023, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:17

Documento (Certidão)

28/04/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 16:55

Mero expediente

19/04/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 11:13

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 09:52

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 20:05

Publicação

06/04/2021, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035218-43.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BRAVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 19:43

Documento (Certidão)

08/02/2021, 02:25

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 02:19

Ato ordinatório

02/12/2020, 15:06

Intimação

28/04/2020, 14:37

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 14:37

Ato ordinatório

23/04/2020, 15:12

deferimento

12/07/2019, 17:24

Mero expediente

12/07/2019, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 08:35

Recebimento

28/06/2019, 12:00

Recebimento

28/06/2019, 12:00

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 15:31

Intimação

31/05/2019, 09:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2019, 09:11

Mandado

16/04/2019, 10:36

Recebimento

16/04/2019, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2019, 17:01

Mandado

21/03/2019, 17:01

Indeferimento

21/03/2019, 17:01

Mero expediente

21/03/2019, 17:01

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 17:01

Recebimento

20/09/2018, 15:43

Remessa (outros motivos)

17/09/2018, 13:01

Protocolo de Petição

17/09/2018, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2018, 15:41

•19/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2021, 00:00