Procedimento do Juizado Especial Cível 6001304-81.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001304-81.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ADVOGADO(A): NAYARA RABELO ROCHA (OAB MG163839) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: RAMANA CARVALHO MATOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 01/10/2024 e fim às 23:59 de 07/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001304-81.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

19/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:19

Expedida/certificada

12/06/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 21:51

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 11:47

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:38

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 21:02

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:01

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Documentos

•19/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

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