Execução Fiscal 0000100-91.2019.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAIRA CAROLINE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:00

Por decisão judicial

23/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:11

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 12:22

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 17:14

Outras Decisões

04/11/2024, 17:14

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:16

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 18:05

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:00

Por decisão judicial

23/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:11

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 12:22

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 17:14

Outras Decisões

04/11/2024, 17:14

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:16

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 18:05

Mero expediente

24/09/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 15:24

Publicação

23/09/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000100-91.2019.4.01.3825. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MAIRA CAROLINE QUEIROZ DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, e levando-se em conta a determinação constante do SEI n°0005142-95.2024.4.06.8000, DETERMINO seja a parte exequente, nos termos do art. 9º da Lei nº 11.419/2006, intimada para, no prazo de 5 dias, informar se tem interesse na manutenção do bloqueio efetivado via BACENJUD/SISBAJUD no total de R$ 201,13 (pág. 51/52 do Id.386932867) e para trazer aos autos informações sobre o parcelamento noticiado na petição de pág. 61 do referido identificador. Caso o COREN/MG se manifeste pela extinção em razão da ocorrência do adimplemento total do acordo acima mencionado, FAÇAM-ME os autos conclusos. Sinalizando pela liberação do sobredito montante constrito, fica desde já DEFERIDO o seu desbloqueio. Manifestando-se pela continuidade da constrição, PROCEDA-SE à transferência (via SISBAJUD) do montante acima mencionado para conta vinculada ao Juízo. Ressalte-se que tal ação não causará prejuízos às partes, pois o valor poderá a qualquer tempo serem devolvido ao executado, ou convertido em renda em favor do exequente. A intimação da parte executada (devidamente citada - pág. 47 do Id.386932867) se dará nos termos do art. 346 do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. Janaúba/MG, data e assinatura infra. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 07:21

Expedida/Certificada

02/09/2024, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 11:52

Outras Decisões

11/06/2024, 11:52

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 18:12

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:50

Desarquivamento

10/06/2024, 17:46

Provisório

30/08/2021, 17:13

Mero expediente

30/08/2021, 17:13

Decurso de Prazo

07/08/2021, 04:10

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 21:04

Documento (Certidão)

05/07/2021, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 21:04

Mero expediente

05/07/2021, 21:04

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 16:58

Documento (Certidão)

30/11/2020, 16:56

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 01:07

Ato ordinatório

30/06/2020, 11:57

Mero expediente

30/06/2020, 11:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 11:54

Recebimento

11/03/2020, 13:57

Ato ordinatório

03/03/2020, 10:16

Intimação

28/02/2020, 11:26

Mero expediente

17/02/2020, 13:21

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 13:45

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 16:29

Recebimento

06/12/2019, 16:29

Intimação

29/10/2019, 13:40

Intimação

25/10/2019, 12:20

Intimação

25/10/2019, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2019, 16:14

Mandado

19/06/2019, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2019, 18:01

Citação

03/06/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 17:40

Recebimento

31/05/2019, 12:24

Ato ordinatório

22/05/2019, 10:08

Intimação

08/05/2019, 15:00

Recebimento

23/04/2019, 17:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2019, 17:42

Mandado

29/03/2019, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2019, 15:43

Outras Decisões

28/03/2019, 13:03

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 17:17

Recebimento

15/02/2019, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/02/2019, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2019, 11:48