Mandado de Segurança Cível 0022595-93.2008.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0022595-93.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 11:31

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:48

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:27

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:36

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:00

Confirmada

03/04/2025, 08:35

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:29

Ato ordinatório

29/11/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022595-93.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022595-93.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GERALDO MAGELA RAVAIANI MAYRINK REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE - MG131014-A e JOAQUIM PIOTO DE MELO - MG67200-A POLO PASSIVO:PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS DE GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475-A, HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A e BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GERALDO MAGELA RAVAIANI MAYRINK - CPF: 510.017.136-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.203.837/0001-30 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS DE GERAIS (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:42

Petição (Contra-razões)

23/01/2023, 15:18

Documentos

Intimação

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022595-93.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022595-93.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GERALDO MAGELA RAVAIANI MAYRINK REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE - MG131014-A e JOAQUIM PIOTO DE MELO - MG67200-A POLO PASSIVO:PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS DE GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475-A, HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A e BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GERALDO MAGELA RAVAIANI MAYRINK - CPF: 510.017.136-72 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.203.837/0001-30 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS DE GERAIS (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/09/2024, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

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