CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
JOSE PEIXOTO MACIEL
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 16:40
Confirmada
12/03/2026, 16:24
Expedida/certificada
10/03/2026, 00:44
Ato ordinatório
10/03/2026, 00:44
Recebimento
09/03/2026, 14:02
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 14/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000690-14.2018.4.01.3822/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
APELADO: JOSE PEIXOTO MACIEL (EXECUTADO)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI
17/12/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
APELADO: JOSE PEIXOTO MACIEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000690-14.2018.4.01.3822/MG (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 14/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000690-14.2018.4.01.3822/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
APELADO: JOSE PEIXOTO MACIEL (EXECUTADO)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI
17/12/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
APELADO: JOSE PEIXOTO MACIEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000690-14.2018.4.01.3822/MG (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
28/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2025, 11:47
Decurso de Prazo
11/04/2025, 01:15
Intimação
20/03/2025, 12:30
Documento (Carta)
26/02/2025, 21:04
Expedição de documento (Carta)
07/02/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 17:00
Confirmada
15/01/2025, 15:47
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/01/2025, 16:43
Conclusão (para julgamento)
14/01/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 09:19
Confirmada
11/12/2024, 11:45
Expedida/certificada
10/12/2024, 12:29
Ato ordinatório
28/11/2024, 13:16
Ato ordinatório
14/11/2024, 08:42
Documento (Certidão)
14/11/2024, 08:41
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:31
Decurso de Prazo
08/11/2024, 00:46
Publicação
25/09/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000690-14.2018.4.01.3822.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN FERNANDO FREITAS - MG61314, JULIANE GARCIA DE ABREU - MG81977 e GUILHERME ABREU MEZZETTI - MG144810 POLO PASSIVO:JOSE PEIXOTO MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEIXOTO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 23 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)
24/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 09:25
Expedida/Certificada
23/09/2024, 09:25
Ato ordinatório
23/09/2024, 09:24
Desarquivamento
23/09/2024, 09:23
Provisório
24/05/2024, 12:43
Documento (Certidão)
24/05/2024, 12:42
Outras Decisões
20/05/2024, 07:50
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 08:10
Desarquivamento
15/05/2024, 08:10
Provisório
12/07/2023, 16:44
Documento (Certidão)
12/07/2023, 16:40
Documento (Outros documentos)
12/07/2023, 16:39
Ato ordinatório
12/07/2023, 14:49
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)