Cumprimento de sentença 0013391-52.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTítulos de CréditoCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

BM COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO

OAB/MG 097503·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO

OAB/MG 097503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:07

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:56

Por decisão judicial

22/07/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:43

Expedida/certificada

08/07/2025, 00:51

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:51

Documento (Mandado)

03/07/2025, 11:14

Mandado

23/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 16:01

Outras Decisões

18/06/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 00:43

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:19

Confirmada

31/03/2025, 09:14

Todas as movimentações(92)

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:07

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:56

Por decisão judicial

22/07/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:43

Documentos

•25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 00:51

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:51

Documento (Mandado)

03/07/2025, 11:14

Mandado

23/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 16:01

Outras Decisões

18/06/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 00:43

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:19

Confirmada

31/03/2025, 09:14

Expedida/certificada

27/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 01:00

Documento (Edital)

27/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

12/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 695657165324. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BM COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 380000692538 Citando(s): BM COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.332.089/0001-19 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação de Cumprimento de Sentença para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, conforme demonstrativo discriminado do crédito, correspondete a R$1.264,57 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente a 02/2020, na forma do art. 523 do CPC. Decorrido o prazo, não ocorrendo o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente sua impugnação. Título(s) Executivo(s): PARECER TÉCNICO N.°: 2570/2019 - C NECAP/AGU/PU/MG Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 695657165324 Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013391-52.2014.4.01.3820/MG

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:35

Ato ordinatório

07/09/2024, 02:04

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 13:02

Mero expediente

12/08/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 11:07

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:23

Documento (Certidão)

21/02/2024, 15:27

Ato ordinatório

21/02/2024, 15:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 12:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:54

Mandado

22/06/2023, 17:41

Mandado

22/06/2023, 17:19

Mandado

22/06/2023, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 16:53

Mero expediente

27/01/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 14:33

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:40

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:12

Documento (Certidão)

17/06/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:01

Ato ordinatório

31/01/2022, 14:42

Ato ordinatório

31/01/2022, 14:42

Recebimento

21/06/2021, 15:39

Entrega em carga/vista

22/02/2021, 13:54

Intimação

09/02/2021, 09:23

Mero expediente

08/02/2021, 14:26

Conclusão (para decisão)

28/01/2021, 09:07

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 21:37

Recebimento

02/03/2020, 17:23

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 09:29

Intimação

05/02/2020, 16:42

Mero expediente

28/01/2020, 18:59

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 16:16

Ato ordinatório

16/01/2020, 09:46

Publicação

28/11/2019, 12:53

Intimação

27/11/2019, 17:29

Intimação

21/11/2019, 14:15

Mudança de Classe Processual

21/11/2019, 13:25

Mero expediente

18/11/2019, 17:53

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 14:43

Recebimento

08/07/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 11:59

Intimação

05/06/2019, 13:30

Mero expediente

05/06/2019, 13:30

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 18:51

Trânsito em julgado

26/03/2019, 11:44

Reativação

26/03/2019, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2016, 13:25

Ato ordinatório

14/12/2015, 17:59

Ato ordinatório

11/12/2015, 17:54

Ato ordinatório

19/08/2015, 15:14

Petição (Contra-razões)

16/07/2015, 10:33

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 16:23

Recebimento

19/01/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 11:47

Intimação

17/12/2014, 18:34

Mero expediente

17/12/2014, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 13:50

Recebimento

22/09/2014, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/09/2014, 15:39

Protocolo de Petição

22/09/2014, 15:38

Distribuição (dependência)

19/09/2014, 11:06