Execução Fiscal 1000651-61.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

ASTON MARTIN MINERACOES LTDA

Reu

EDNEIA MARTINS RUFINO DE PAULA

CPF

Reu

LEONARDO AUGUSTO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:10

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:05

Confirmada

18/03/2025, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 19:49

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 15:42

Mero expediente

17/03/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

15/03/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 13:07

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:38

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Confirmada

24/02/2025, 08:52

Expedida/certificada

20/02/2025, 21:18

Documento (Edital)

20/11/2024, 03:00

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:10

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:05

Confirmada

18/03/2025, 13:39

Documentos

•25/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 19:49

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 15:42

Mero expediente

17/03/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

15/03/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 13:07

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:38

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Confirmada

24/02/2025, 08:52

Expedida/certificada

20/02/2025, 21:18

Documento (Edital)

20/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

12/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 924624886824. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ASTON MARTIN MINERACOES LTDA EXECUTADO: EDNEIA MARTINS RUFINO DE PAULA EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO DE PAULA EDITAL Nº 380000694705 Citando(s): LEONARDO AUGUSTO DE PAULA, CPF 680.114.236-49 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$8.964,97 (oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 03.146337.2020 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 924624886824 Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000651-61.2021.4.01.3800/MG

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 924624886824. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ASTON MARTIN MINERACOES LTDA EXECUTADO: EDNEIA MARTINS RUFINO DE PAULA EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO DE PAULA EDITAL Nº 380000694760 Citando(s): EDNEIA MARTINS RUFINO DE PAULA,CPF 036.413.396-18 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$8.964,97(oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA:03.146337.2020 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 924624886824 Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000651-61.2021.4.01.3800/MG

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 16:52

Ato ordinatório

24/09/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 16:52

Ato ordinatório

11/09/2024, 02:04

Ato ordinatório

10/09/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:51

Confirmada

08/09/2024, 20:36

Expedida/certificada

04/09/2024, 02:05

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2024, 20:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 20:34

Mandado

20/06/2024, 17:35

Mandado

20/06/2024, 10:12

Mandado

19/06/2024, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 08:15

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 08:14

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 15:59

Mero expediente

26/01/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 15:02

Mero expediente

27/11/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

26/11/2023, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:56

Outras Decisões

09/06/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 14:07

Mero expediente

24/03/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 19:18

Mero expediente

13/10/2022, 13:57

Documento (Certidão)

25/07/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:12

Por decisão judicial

24/06/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 14:18

Documento (Certidão)

17/05/2022, 09:26

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2022, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 14:43

Mero expediente

11/04/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 12:48

Mero expediente

21/01/2022, 12:48

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:20

Mero expediente

18/11/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 07:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 23:28

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 14:40

Mero expediente

27/08/2021, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 18:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2021, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 15:33

Mero expediente

05/07/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 07:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2021, 21:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 21:29

Mandado

13/05/2021, 15:49

Mandado

11/05/2021, 13:57

Mandado

23/03/2021, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2021, 12:40

Mero expediente

11/02/2021, 09:44

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 14:41

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 14:41

Documento (Informações)

10/02/2021, 14:41

Recebimento

11/01/2021, 11:33

Distribuição (sorteio)

11/01/2021, 11:33

•25/09/2024, 00:00