Execução Fiscal 6001952-52.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

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ProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Autor

CONSTRUTORA BRASBETON LTDA

CNPJ

Reu

ERNANI CAMPOS PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/03/2026, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 13:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:47

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:06

Confirmada

18/03/2025, 14:20

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:48

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Mero expediente

18/02/2025, 19:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:19

Confirmada

06/02/2025, 14:13

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:02

Todas as movimentações(49)

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/03/2026, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 13:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:47

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

Documentos

•25/09/2024, 00:00

24/04/2025, 14:06

Confirmada

18/03/2025, 14:20

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:48

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Mero expediente

18/02/2025, 19:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:19

Confirmada

06/02/2025, 14:13

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:02

Mero expediente

05/02/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 12:55

Documento (Edital)

22/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

13/11/2024, 03:00

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:13

Documento (Certidão)

26/09/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 60019525220244063819. EXEQUENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA EXECUTADO: ERNANI CAMPOS PORTO E OUTRO EDITAL Nº 380000621871 FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) CONSTRUTORA BRASBETON LTDA, CNPJ: 02318309000150, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). DÉBITO EXEQUENDO: 1.122.078,48 (um milhão, cento e vinte e dois mil, setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA do processo supra. SEDE DO JUÍZO: Rua Duarte Peixoto, n. 70 – Bairro Coqueiro – Fone: (33) 3339-2652 – e-mail:[email protected] – CEP: 36.900-371 – Manhuaçu – MG. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-PROC. Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica". N° processo: 60019525220244063819 Chave do processo: 753207961424 MANHUAÇU, data da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001952-52.2024.4.06.3819/MG

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 14:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 10:14

Confirmada

13/09/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:21

Outras Decisões

11/09/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 18:11

Confirmada

05/09/2024, 06:09

Mero expediente

03/09/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:46

Confirmada

20/08/2024, 08:16

Expedida/certificada

14/08/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 14:06

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Documento (Carta)

27/05/2024, 21:01

Documento (Carta)

20/05/2024, 21:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:57

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/05/2024, 17:17

Expedição de documento (Carta)

03/05/2024, 17:17

Sem descrição

03/05/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 13:00

Distribuição (sorteio)

17/04/2024, 07:45