Execução Fiscal 0007054-04.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RUY ADRIANO BORGES MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/MG 43894

·

CPF

·

Representa: Réu

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 65417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:12

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:22

Trânsito em julgado

06/03/2025, 11:24

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:40

Confirmada

28/11/2024, 14:15

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 08:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:33

Publicação

27/09/2024, 00:08

Publicação

27/09/2024, 00:08

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:12

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:22

Trânsito em julgado

06/03/2025, 11:24

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/09/2024, 00:00

Confirmada

28/11/2024, 14:15

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 08:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:33

Publicação

27/09/2024, 00:08

Publicação

27/09/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007054-04.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417 e ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA - MG43894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY ADRIANO BORGES MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007054-04.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417 e ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA - MG43894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLETE MENDES MESQUITA E LIMA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:17

Ato ordinatório

05/12/2023, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2015, 17:50

Recebimento

21/08/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 16:32

Mero expediente

17/07/2015, 12:49

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 15:17

Recebimento

10/04/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 14:02

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 11:54

Recebimento

06/03/2015, 11:53

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2015, 12:51

Recebimento

05/03/2015, 12:51

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2015, 15:30

Recebimento

18/02/2015, 15:29

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 15:09

Recebimento

21/01/2015, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2014, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2014, 15:34

Recebimento

26/09/2014, 14:24

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 10:30

Intimação

12/09/2014, 10:30

Intimação

29/08/2014, 16:56

Recebimento

29/08/2014, 16:55

Mandado

30/05/2014, 10:31

Mero expediente

24/03/2014, 09:45

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 14:13

Recebimento

02/12/2013, 14:34

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2013, 16:39

Mero expediente

10/09/2013, 15:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2013, 18:45

Mandado

01/07/2013, 14:45

Mero expediente

02/05/2013, 13:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 16:56

Recebimento

03/04/2013, 13:40

Recebimento

01/02/2013, 09:49

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 13:38

Intimação

27/08/2012, 14:09

Outras Decisões

06/07/2012, 13:40

Conclusão (para decisão)

05/07/2012, 15:18

Recebimento

15/06/2012, 11:05

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 14:53

Intimação

20/03/2012, 15:30

Mero expediente

24/01/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 15:53

Mero expediente

13/12/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 16:56

Recebimento

16/05/2011, 16:27

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

23/02/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 15:33

Mero expediente

09/12/2010, 13:06

Conclusão (para despacho)

02/12/2010, 15:01

Apensamento

26/08/2008, 14:31

Mudança de Classe Processual

25/08/2008, 15:13

Apensamento

28/04/2006, 10:38

Apensamento

28/03/2006, 11:59

Publicação

28/03/2006, 11:59

Intimação

24/03/2006, 15:55

Ato ordinatório

23/03/2006, 15:29

Ato ordinatório

20/03/2006, 17:11

Mero expediente

20/03/2006, 17:10

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 17:10

Recebimento

23/11/2005, 16:58

Remessa (outros motivos)

23/11/2005, 10:34

Protocolo de Petição

23/11/2005, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

15/11/2005, 17:01

Intimação - Usuário do Sistema

•26/09/2024, 00:00