Execução Fiscal 0002885-93.1999.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE

Reu

Advogados / Representantes

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 077467·

CPF

·

Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 076714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 14:01

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:38

Trânsito em julgado

23/06/2025, 17:38

Publicação

11/06/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002885-93.1999.4.01.3803/MG EXECUTADO: SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 22:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:33

Documento (Certidão)

07/11/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:19

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Todas as movimentações(181)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 14:01

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:38

Trânsito em julgado

23/06/2025, 17:38

Publicação

11/06/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:19

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002885-93.1999.4.01.3803/MG EXECUTADO: SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 22:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:33

Documento (Certidão)

07/11/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:19

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:31

Publicação

02/03/2023, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002885-93.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002885-93.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS SABE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 17:02

Documento (Certidão)

17/02/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 16:57

Ato ordinatório

14/12/2022, 10:55

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 15:05

Ato ordinatório

23/09/2022, 15:05

deferimento

23/09/2022, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/07/2022, 11:52

Recebimento

06/07/2022, 11:52

Entrega em carga/vista

25/05/2022, 14:15

Intimação

02/05/2022, 13:24

Recebimento

02/05/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:00

Por decisão judicial

31/01/2017, 15:50

Outras Decisões

31/01/2017, 15:49

Conclusão (para decisão)

27/01/2017, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 14:03

Recebimento

27/10/2016, 12:36

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 09:48

Em Secretaria

14/10/2016, 09:48

Intimação

11/10/2016, 14:57

Recebimento

11/10/2016, 14:57

Intimação

07/10/2016, 10:05

Ato ordinatório

07/10/2016, 10:05

Recebimento

30/09/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:55

Intimação

15/09/2016, 15:49

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 15:49

Devolvidos os autos

12/09/2016, 15:35

Remessa (outros motivos)

11/07/2016, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2016, 13:10

Intimação

11/07/2016, 13:10

Intimação

11/07/2016, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2015, 13:21

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2015, 13:19

Outras Decisões

11/12/2015, 13:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 12:47

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 17:25

Recebimento

25/11/2015, 12:29

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 09:44

Intimação

16/11/2015, 15:21

Recebimento

16/11/2015, 15:21

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 15:21

Por decisão judicial

03/06/2015, 17:49

Outras Decisões

03/06/2015, 17:48

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 15:07

Recebimento

23/04/2015, 10:18

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:29

Em Secretaria

17/04/2015, 08:29

Recebimento

16/04/2015, 15:54

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 15:57

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

16/11/2005, 17:13

Recebimento

14/09/2005, 09:39

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 11:18

Em Secretaria

20/07/2005, 14:24

Outras Decisões

06/07/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2005, 15:55

Ato ordinatório

05/04/2005, 15:20

Remessa (outros motivos)

09/03/2005, 18:04

Mandado

09/03/2005, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2005, 12:56

Intimação

21/12/2004, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

21/12/2004, 18:27

Mandado

21/12/2004, 18:27

Mero expediente

13/12/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 17:39

Recebimento

04/11/2004, 16:54

Entrega em carga/vista

09/07/2004, 13:35

Intimação

15/06/2004, 15:08

Mero expediente

02/04/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2004, 17:25

Recebimento

17/03/2004, 12:15

Por decisão judicial

18/11/2002, 17:08

Ato ordinatório

18/11/2002, 16:18

Recebimento

18/11/2002, 15:42

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 13:29

Intimação

11/10/2002, 10:25

Mero expediente

04/10/2002, 18:31

Conclusão (para despacho)

03/10/2002, 18:29

Recebimento

06/08/2002, 16:52

Recebimento

21/05/2002, 17:19

Entrega em carga/vista

10/05/2002, 16:40

Publicação

06/05/2002, 09:48

Intimação

02/05/2002, 08:49

Intimação

30/04/2002, 12:01

Outras Decisões

22/04/2002, 14:30

Conclusão (para despacho)

18/04/2002, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2002, 15:18

Mandado

19/11/2001, 13:41

Mandado

19/11/2001, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2001, 17:24

Mandado

11/10/2001, 09:16

Mero expediente

10/09/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 15:00

Ato ordinatório

09/07/2001, 19:05

Outros auxiliares de justiça

18/06/2001, 18:57

Ato ordinatório

18/06/2001, 18:56

Recebimento

18/06/2001, 18:55

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 14:19

Publicação

04/06/2001, 16:13

Intimação

30/05/2001, 10:58

Intimação

29/05/2001, 17:55

Em Secretaria

17/04/2001, 18:00

Intimação

02/04/2001, 17:00

Publicação

26/03/2001, 18:58

Intimação

21/03/2001, 14:38

Intimação

21/03/2001, 14:28

Outras Decisões

12/12/2000, 18:04

Conclusão (para decisão)

12/12/2000, 14:23

Recebimento

27/10/2000, 13:18

Recebimento

13/10/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

09/05/2000, 09:39

Em Secretaria

09/05/2000, 09:38

Intimação

14/03/2000, 08:14

Mero expediente

09/03/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 11:28

Recebimento

20/01/2000, 18:08

Recebimento

19/01/2000, 17:42

Remessa (outros motivos)

14/10/1999, 11:56

Ato ordinatório

14/10/1999, 11:56

Citação

14/10/1999, 11:55

Mero expediente

13/10/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/10/1999, 16:22

Recebimento

24/09/1999, 18:53

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/1999, 08:18

Intimação - Usuário do Sistema

•20/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/02/2023, 00:00