Execução Fiscal 0003304-91.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PASSO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

07/02/2025, 18:17

Trânsito em julgado

07/02/2025, 18:11

Trânsito em julgado

07/02/2025, 18:09

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:09

Publicação

27/09/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003304-91.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PASSO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:20

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

07/02/2025, 18:17

Trânsito em julgado

07/02/2025, 18:11

Trânsito em julgado

07/02/2025, 18:09

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:09

Publicação

27/09/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003304-91.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PASSO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:19

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Por decisão judicial

02/07/2008, 10:04

Recebimento

24/06/2008, 15:53

Recebimento

17/06/2008, 16:44

Entrega em carga/vista

07/04/2008, 15:51

Mero expediente

18/03/2008, 09:22

Conclusão (para despacho)

10/03/2008, 16:41

Recebimento

07/03/2008, 14:59

Recebimento

04/03/2008, 14:35

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 15:53

Por decisão judicial

06/12/2006, 09:24

Mero expediente

05/12/2006, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2006, 16:59

Recebimento

05/10/2006, 14:03

Recebimento

05/10/2006, 14:03

Recebimento

04/10/2006, 16:08

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:40

Ato ordinatório

21/07/2006, 15:40

Recebimento

21/07/2006, 15:38

Recebimento

26/05/2006, 16:07

Entrega em carga/vista

22/02/2006, 08:47

Ato ordinatório

03/02/2006, 08:53

Mero expediente

03/02/2006, 08:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 08:52

Recebimento

15/11/2005, 15:14

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 12:41

Protocolo de Petição

15/11/2005, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2005, 15:08