Mandado de Segurança Cível 6007856-62.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

ANTONIO GILMAR SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE

OAB/MG 202768·Representa: Autor

LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE

OAB/MG 202768·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:35

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:20

Confirmada

05/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:30

Expedida/certificada

26/01/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 17:41

Recebimento

23/01/2025, 17:14

Comunicação eletrônica

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GILMAR SANTOS ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE (OAB MG202768) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6007856-62.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

24/09/2024, 18:36

Confirmada

14/09/2024, 03:34

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 14:38

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:35

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:35

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:20

Confirmada

05/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:30

Documentos

•26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 17:41

Recebimento

23/01/2025, 17:14

Comunicação eletrônica

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO GILMAR SANTOS ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE (OAB MG202768) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6007856-62.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

24/09/2024, 18:36

Confirmada

14/09/2024, 03:34

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 14:38

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:35

Confirmada

04/09/2024, 17:34

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:21

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:24

Segurança

30/08/2024, 14:40

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:20

Confirmada

25/07/2024, 12:20

Expedida/certificada

16/07/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:01

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:41

Expedida/certificada

05/07/2024, 12:23

Confirmada

03/07/2024, 09:55

Comunicação eletrônica

02/07/2024, 11:16

Documento (Certidão)

01/07/2024, 17:52

Documento (Mandado)

01/07/2024, 17:27

Comunicação eletrônica

01/07/2024, 16:24

Mandado

28/06/2024, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 16:14

Expedida/certificada

26/06/2024, 00:25

Liminar

26/06/2024, 00:25

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

21/06/2024, 15:13