Execução Fiscal 0000499-48.2017.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CALCADOS NORTE DE MINAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:03

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:17

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Confirmada

28/02/2025, 12:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 17:39

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:59

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000499-48.2017.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CALCADOS NORTE DE MINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCADOS NORTE DE MINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:38

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:03

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:17

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Confirmada

28/02/2025, 12:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/09/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 17:39

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:59

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000499-48.2017.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CALCADOS NORTE DE MINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCADOS NORTE DE MINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:37

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2017, 17:59

Mero expediente

14/07/2017, 16:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 16:47

Recebimento

14/07/2017, 10:53

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2017, 14:57

Recebimento

18/05/2017, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2017, 14:35

Mero expediente

06/03/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 14:10

Recebimento

02/03/2017, 16:28

Remessa (outros motivos)

02/03/2017, 15:51

Protocolo de Petição

02/03/2017, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2017, 15:51