Apelação Cível 0002991-26.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelEnriquecimento ilícitoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 18:11

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 17:34

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:40

Provimento em Parte

05/11/2024, 18:45

Mérito

25/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 18:11

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 17:34

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Documentos

Intimação de pauta

•26/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:40

Provimento em Parte

05/11/2024, 18:45

Mérito

25/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:05

Publicação

27/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a) APELANTE: MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES - MG108788-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O processo nº 0002991-26.2016.4.01.3814 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-10-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA /DES.PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Ministério Público Federal

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:47

Para julgamento de mérito

25/09/2024, 14:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/01/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 15:08

Incompetência

25/01/2023, 10:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 14:45