Apelação Cível 1000719-53.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

LUCIANA DELFINO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:01

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:20

Expedida/Certificada

22/04/2025, 14:43

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 17:20

Confirmada

12/02/2025, 10:42

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 19:14

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 10:55

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 13:27

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:01

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:20

Documentos

Intimação polo passivo

•06/11/2024, 00:00

Intimação de pauta

•26/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 14:43

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 17:20

Confirmada

12/02/2025, 10:42

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 19:14

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 23:30

Publicação

07/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000719-53.2023.4.06.0000. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: LUCIANA DELFINO DE PAULA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: LUCIANA DELFINO DE PAULA acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 19:32

Documento (Certidão)

05/11/2024, 19:30

Não-Provimento

05/11/2024, 18:51

Mérito

25/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:41

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:05

Publicação

27/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANA DELFINO DE PAULA O processo nº 1000719-53.2023.4.06.0000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-10-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA /DES.PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:46

Para julgamento de mérito

25/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:38

Petição (Parecer)

07/02/2023, 19:12

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 18:18

Documento (Informações)

03/02/2023, 18:18

Mudança de Classe Processual

03/02/2023, 17:57

Distribuição (sorteio)

03/02/2023, 14:42