Execução Fiscal 0008389-72.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos A ExecucaoSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PREMOLDADOS E MARMORARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:19

Trânsito em julgado

23/05/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

09/02/2025, 22:15

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:55

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:44

Publicação

30/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008389-72.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PREMOLDADOS E MARMORARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOLDADOS E MARMORARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 26 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

27/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(35)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:40

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:19

Trânsito em julgado

23/05/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

09/02/2025, 22:15

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:55

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:44

Publicação

30/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008389-72.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PREMOLDADOS E MARMORARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOLDADOS E MARMORARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 26 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 11:07

Ato ordinatório

07/12/2023, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2017, 13:02

Mero expediente

15/05/2017, 13:35

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 13:35

Recebimento

12/05/2017, 12:20

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 14:34

Ato ordinatório

20/04/2017, 16:51

Citação

05/04/2017, 14:41

Citação

16/03/2017, 13:20

Citação

08/03/2017, 12:57

Mero expediente

10/01/2017, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:11

Recebimento

09/01/2017, 12:55

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 11:08

Protocolo de Petição

09/01/2017, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2016, 16:13