Apelação / Remessa Necessária 6002803-78.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 6002803-78.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6002803-78.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 858) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: GESIELE APARECIDA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG121449) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GESIELE APARECIDA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: Rafael Ferreira Da Silva Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6002803-78.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50008795720238130363/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:18

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 11:17

Documentos

•10/06/2026, 00:00