Execução Fiscal 0000477-36.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
22/01/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
OLIVEIRA CUNHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 15:06
Por decisão judicial
28/10/2024, 13:23
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:04
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
20/02/2023, 00:00
Desarquivamento
25/10/2024, 21:01
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
17/08/2023, 18:40
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:14
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
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Todas as movimentações
(67)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 15:06
Por decisão judicial
28/10/2024, 13:23
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:04
Desarquivamento
25/10/2024, 21:01
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
17/08/2023, 18:40
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:14
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Decurso de Prazo
11/04/2023, 00:22
Publicação
05/03/2023, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 11:55
Mero expediente
22/02/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000477-36.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA CUNHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA CUNHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)
20/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 17:37
Documento (Certidão)
17/02/2023, 17:37
Documento (Outros documentos)
17/02/2023, 17:36
Ato ordinatório
14/12/2022, 10:56
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 15:05
Ato ordinatório
23/09/2022, 15:05
deferimento
23/09/2022, 15:05
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
08/09/2017, 18:15
Outras Decisões
08/09/2017, 18:10
Conclusão (para decisão)
08/09/2017, 18:05
Documento (Outros documentos)
08/09/2017, 18:00
Recebimento
18/07/2017, 17:45
Entrega em carga/vista
30/06/2017, 08:42
Intimação
26/06/2017, 14:26
Recebimento
23/06/2017, 14:25
Documento (Outros documentos)
23/06/2017, 14:25
Por decisão judicial
06/06/2016, 16:28
Outras Decisões
06/06/2016, 16:28
Conclusão (para decisão)
03/06/2016, 16:28
Documento (Outros documentos)
31/05/2016, 15:15
Citação
13/05/2016, 09:22
Recebimento
06/05/2016, 12:23
Entrega em carga/vista
22/04/2016, 09:55
Intimação
19/04/2016, 13:09
Recebimento
19/04/2016, 13:09
Documento (Outros documentos)
08/04/2016, 16:43
Citação
11/03/2016, 09:40
Citação
11/03/2016, 09:40
Citação
11/03/2016, 09:40
Mero expediente
11/03/2016, 09:39
Conclusão (para decisão)
08/03/2016, 10:19
Recebimento
25/01/2016, 09:05
Remessa (outros motivos)
22/01/2016, 17:19
Distribuição (competência exclusiva)
22/01/2016, 15:53