Procedimento do Juizado Especial Cível 1022866-94.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

NOEMIA DE SOUZA QUIRINO CARMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JESSE VIEIRA DUARTE

OAB/MG 176372·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JESSE VIEIRA DUARTE

OAB/MG 176372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 22:32

Baixa Definitiva

01/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOEMIA DE SOUZA QUIRINO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JESSE VIEIRA DUARTE (OAB MG176372) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 09/10/2024 e fim às 23:59 de 15/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1022866-94.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

27/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2024, 14:38

Ato ordinatório

17/05/2024, 13:49

Documentos

•27/09/2024, 00:00