Procedimento do Juizado Especial Cível 1003370-89.2023.4.06.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003370-89.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:45

Recebimento

22/01/2025, 16:43

Recebimento

22/01/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FRANCISCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PIMENTA COELHO (OAB MG092051) ADVOGADO(A): ALVARO MARIANO NETO (OAB MG102183) ADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO DE SOUZA (OAB MG142956) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 09/10/2024 e fim às 23:59 de 15/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003370-89.2023.4.06.3805/MG (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

27/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:37

Expedida/certificada

25/06/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

22/06/2024, 21:30

Confirmada

21/06/2024, 16:34

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:31

Improcedência

21/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 14:35

Ato ordinatório

18/06/2024, 12:55

Documentos

•27/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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