Recurso Inominado Cível 6003265-57.2024.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003265-57.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 10:21

Trânsito em julgado

21/11/2024, 10:21

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:07

Confirmada

28/10/2024, 11:07

Confirmada

23/10/2024, 14:32

Documento (Acórdão)

22/10/2024, 15:43

Sentença confirmada

22/10/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSALVO ANTONIO FERREIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMILA TEREZA DE MEIRA CALDEIRA (OAB MG178493) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 09/10/2024 e fim às 23:59 de 15/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003265-57.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

27/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/09/2024, 20:21

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 17:26

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 10:57

Documentos

•27/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(18)