Execução Fiscal 0000697-20.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Patos de Minas

Partes do Processo

MARIA HELENA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/05/2023, 16:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:09

Publicação

07/03/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:20

Documento (Certidão)

22/02/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000697-20.2019.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MARIA HELENA DA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Trata-se de execução cuja parte exequente requereu a extinção do feito noticiando o pagamento do débito (ID 1307072857). Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios. Providencie a secretaria o cancelamento de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

20/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/02/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2023, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:09

Documento (Certidão)

15/06/2022, 19:35

Todas as movimentações(53)

Definitivo

19/05/2023, 16:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:09

Publicação

07/03/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:20

Documentos

Sentença Tipo C

•20/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000697-20.2019.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MARIA HELENA DA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Trata-se de execução cuja parte exequente requereu a extinção do feito noticiando o pagamento do débito (ID 1307072857). Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios. Providencie a secretaria o cancelamento de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

20/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/02/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2023, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:09

Documento (Certidão)

15/06/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:00

Documento (Certidão)

20/04/2022, 16:07

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 16:12

Mero expediente

24/03/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 14:31

Documento (Certidão)

21/02/2022, 13:54

Documento (Certidão)

19/02/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2021, 11:00

Outras Decisões

19/12/2021, 11:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 19:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 10:09

Documento (Certidão)

10/09/2020, 16:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2020, 08:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 19:26

Mero expediente

18/08/2020, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 07:52

Documento (Certidão)

24/07/2020, 07:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2020, 03:08

Ato ordinatório

21/07/2020, 14:17

Por decisão judicial

18/11/2019, 14:12

Publicação

21/10/2019, 10:13

Intimação

17/10/2019, 13:48

Outras Decisões

10/10/2019, 13:51

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 08:41

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 10:32

Publicação

27/08/2019, 10:46

Intimação

23/08/2019, 12:15

Mero expediente

20/08/2019, 09:28

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 09:21

Recebimento

13/08/2019, 09:20

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 12:28

Protocolo de Petição

09/08/2019, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2019, 12:00