Execução Fiscal 0007048-94.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/MG 43894

·

CPF

·

Representa: Réu

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 65417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:41

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:38

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:24

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 10:32

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:03

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:35

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007048-94.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417 e ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA - MG43894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:41

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:38

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:24

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 10:32

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:03

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:35

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007048-94.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417 e ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA - MG43894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007048-94.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE DE MINAS SC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417 e ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA - MG43894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY ADRIANO BORGES MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:14

Ato ordinatório

05/12/2023, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2022, 09:03

Ato ordinatório

30/06/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 09:02

Recebimento

30/06/2022, 09:01

Por decisão judicial

24/01/2012, 16:30

Apensamento

24/01/2012, 16:23

Mero expediente

24/01/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 15:53

Por decisão judicial

06/09/2011, 16:52

Mero expediente

06/09/2011, 16:49

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 15:55

Recebimento

13/07/2011, 10:49

Recebimento

13/07/2011, 10:48

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

21/01/2011, 11:11

Mero expediente

21/01/2011, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/12/2010, 15:01

Desapensamento

29/04/2009, 11:30

Apensamento

07/04/2009, 10:00

Desapensamento

07/04/2009, 09:58

Apensamento

26/08/2008, 14:31

Mudança de Classe Processual

25/08/2008, 15:13

Apensamento

28/04/2006, 10:36

Apensamento

28/03/2006, 11:59

Publicação

28/03/2006, 11:59

Intimação

24/03/2006, 15:55

Ato ordinatório

23/03/2006, 15:29

Ato ordinatório

20/03/2006, 17:11

Mero expediente

20/03/2006, 17:10

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 17:10

Recebimento

23/11/2005, 16:58

Remessa (outros motivos)

23/11/2005, 10:34

Protocolo de Petição

23/11/2005, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

15/11/2005, 17:06

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00