Execução Fiscal 0004856-91.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO MIRANDA NETO

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS

OAB/MG 75053·CPF

·

Representa: Réu

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

OAB/MG 53009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:42

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:34

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 10:28

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:11

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:42

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:34

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 10:28

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:11

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:17

Publicação

01/10/2024, 00:44

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004856-91.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS - MG75053 e LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA - MG53009 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MIRANDA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004856-91.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS - MG75053 e LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA - MG53009 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN NAZARENO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004856-91.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS - MG75053 e LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA - MG53009 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:12

Ato ordinatório

12/12/2023, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2013, 12:57

Documento (Carta precatória)

25/09/2013, 14:46

Devolvidos os autos

25/09/2013, 14:43

Devolvidos os autos

25/09/2013, 14:37

Por decisão judicial

12/06/2013, 14:40

Recebimento

03/04/2013, 14:40

Recebimento

08/02/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 16:18

Ato ordinatório

12/12/2012, 16:54

Publicação

03/10/2012, 12:41

Intimação

01/10/2012, 16:35

Outras Decisões

18/09/2012, 16:11

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 11:22

Recebimento

18/05/2012, 09:27

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 15:47

Recebimento

15/03/2012, 15:45

Mero expediente

20/01/2012, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 16:55

Ato ordinatório

18/10/2011, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2011, 10:41

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2011, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2011, 15:12

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2011, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2011, 15:17

Mandado

06/07/2011, 15:17

Recebimento

16/05/2011, 15:46

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

11/01/2011, 13:14

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 14:38

Recebimento

16/11/2009, 11:48

Recebimento

09/11/2009, 13:42

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 09:59

Ato ordinatório

08/10/2009, 08:57

Intimação

06/10/2009, 19:42

Mero expediente

30/09/2009, 19:42

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 14:26

Ato ordinatório

02/09/2009, 10:44

Publicação

07/08/2009, 10:43

Intimação

03/08/2009, 16:56

Outras Decisões

27/07/2009, 19:13

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 16:11

Recebimento

17/07/2009, 17:43

deferimento

09/03/2009, 16:49

Conclusão (para decisão)

02/02/2009, 14:34

Recebimento

25/11/2008, 16:06

Recebimento

25/11/2008, 16:06

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 08:04

Ato ordinatório

30/10/2008, 11:43

Recebimento

26/09/2008, 14:10

Entrega em carga/vista

18/06/2008, 15:32

Ato ordinatório

11/06/2008, 16:45

Ato ordinatório

06/05/2008, 10:56

Recebimento

06/05/2008, 10:56

Recebimento

31/03/2008, 12:01

Citação

31/03/2008, 12:00

Citação

26/03/2008, 14:04

Citação

28/02/2008, 16:55

Mero expediente

14/11/2007, 10:15

Conclusão (para despacho)

29/10/2007, 17:36

Recebimento

17/10/2007, 16:10

Entrega em carga/vista

02/07/2007, 11:01

Ato ordinatório

29/06/2007, 10:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2007, 18:13

Mandado

18/05/2007, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2007, 13:38

Mero expediente

07/05/2007, 12:38

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:22

Recebimento

22/09/2006, 17:04

Recebimento

31/07/2006, 17:22

Entrega em carga/vista

12/07/2006, 09:15

Ato ordinatório

30/06/2006, 16:41

Recebimento

30/06/2006, 16:41

Publicação

04/05/2006, 11:07

Intimação

02/05/2006, 18:59

Recebimento

24/04/2006, 16:20

Intimação

14/02/2006, 15:07

Mero expediente

14/02/2006, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 15:06

Recebimento

17/11/2005, 11:34

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 10:43

Protocolo de Petição

17/11/2005, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 11:07

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00